Reajustes salariais, progressões, concursos e diálogo com as categorias fortaleceram o funcionalismo municipal; Plano de Governo prevê ampliar essa política no Estado
Por trás de cada escola funcionando, unidade de saúde aberta, obra entregue e serviço disponível à população existe o trabalho de um servidor público. Foi reconhecendo essa importância que a gestão de Dr. Furlan adotou uma política de valorização do funcionalismo municipal em Macapá.
A administração retomou reajustes, garantiu progressões e promoções, convocou profissionais aprovados em concursos e atualizou direitos de diferentes categorias. As medidas foram acompanhadas por organização financeira e diálogo com servidores e entidades representativas.
Maior reajuste da história de Macapá
Em 2022, após sete anos sem uma recomposição geral, Dr. Furlan sancionou um reajuste linear de 10,06% para 13.710 servidores municipais.
Naquele momento, o percentual foi o maior já concedido pela Prefeitura de Macapá. A medida contemplou efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas, além de garantir uma progressão e uma promoção aos servidores de carreira.
A valorização continuou nos anos seguintes. Em 2023, foram sancionadas leis complementares com reajustes e benefícios específicos para diferentes categorias. Em 2024, o funcionalismo recebeu nova recomposição geral de 4,62%, pelo terceiro ano consecutivo.
Os professores, pedagogos e instrutores de música tiveram percentual total de 8,27% naquele ano. Na saúde, a atualização chegou a 8,47% para agentes comunitários, agentes de combate às endemias e profissionais da vigilância.
Reconhecimento para diferentes categorias
Em 2025, a gestão promoveu uma nova rodada de valorização. Os profissionais da educação receberam reajuste de 11,10%, enquanto os servidores da saúde tiveram aumento de 10%.
Também foram concedidos percentuais diferenciados para corrigir distorções históricas. Agentes de fiscalização tiveram reajuste total de 32%; servidores dos níveis auxiliar, intermediário e médio, de até 60%; e profissionais de nível superior, de 20%. Prefeitura de Macapá.
A política alcançou ainda agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que tiveram seus pisos regulamentados. Mais de 900 profissionais dessas áreas foram contemplados pela medida.
Na educação, a gestão garantiu o pagamento do piso nacional do magistério, concedeu abono aos profissionais da Educação Básica e iniciou a reelaboração do plano de cargos, carreiras e remuneração com participação de representantes da categoria.
Progressões e correção de direitos
Além dos reajustes, a administração avançou na regularização da vida funcional dos servidores.
O Programa de Reenquadramento Diferenciado corrigiu a situação de mais de 150 trabalhadores que aguardavam há anos pelo reconhecimento de suas progressões. Em alguns casos, foram concedidas, em média, cinco progressões que estavam suspensas.
A medida foi adotada após estudo de impacto financeiro e permitiu reconhecer o tempo de serviço e a qualificação de profissionais que dedicaram grande parte da vida ao Município.
O novo Estatuto da Guarda Civil Municipal também foi sancionado durante a gestão, beneficiando mais de 500 integrantes da corporação e atualizando direitos e regras da carreira.
Mais servidores para atender a população
A valorização também passou pelo fortalecimento das equipes. Nos primeiros 18 meses da gestão, a Prefeitura convocou mais de 600 aprovados nos concursos das áreas de saúde, educação e assistência social.
Somente em 2022, foram chamados 143 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos e professores. A convocação zerou a lista de classificados para professor no concurso municipal da educação.
Em 2025, a gestão lançou novos concursos para a Guarda Civil Municipal e para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá. O chamamento imediato previsto incluiu 60 guardas, dez guardas músicos e 20 agentes de trânsito. O concurso da CTMac foi o primeiro realizado desde 1998.
Compromisso previsto no Plano de Governo
A experiência construída em Macapá serve de referência para as propostas de Dr. Furlan ao Governo do Amapá. O Plano de Governo reconhece os servidores como parte essencial da transformação dos serviços públicos.
Entre as medidas previstas estão a revisão e atualização dos planos de cargos, carreiras e salários, a formação continuada e a criação de programas voltados à saúde e ao bem-estar do funcionalismo.
O plano também propõe diálogo permanente com sindicatos e entidades representativas, modernização dos ambientes de trabalho e definição de metas capazes de melhorar os serviços prestados à população.
Na saúde, há compromissos específicos com o cumprimento e a atualização do plano de carreira, a revisão dos adicionais de insalubridade e interiorização, além de melhores condições de segurança no trabalho. Para as demais categorias, a proposta é conciliar valorização profissional, responsabilidade fiscal e respeito aos direitos adquiridos.
Servidor valorizado, população bem atendida
Dr. Furlan mostrou em Macapá que é possível valorizar o funcionalismo mantendo as contas organizadas e ampliando a capacidade de entrega do poder público.
Reajustes, progressões, concursos e atualização das carreiras representam reconhecimento a quem trabalha diariamente para manter os serviços funcionando.
É essa postura que pretende levar ao Governo do Amapá: ouvir as categorias, corrigir distorções e oferecer condições para que os servidores desenvolvam suas funções com dignidade e eficiência.
Para Dr. Furlan, cuidar de quem serve à população é também garantir um Estado mais presente, humano e capaz de entregar resultados nos 16 municípios.